A Câmara dos Vereadores de Taubaté aprovou o projeto de lei que aumenta a fiscalização contra crimes ambientais na cidade.
“Sempre que ocorria uma situação de infração ambiental a gente poderia notificar a ação, mas não podia, por exemplo, autuar uma empresa que funcionava sem licenciamento ambiental. A gente não podia autuar ela, só notificar e encaminhar para um órgão competente. Agora a gente conseguiu resolver isso e vamos trabalhar nesses casos”, explica o diretor de Meio Ambiente de Taubaté, Gabriel Alcântara.
Quanto às queimadas, a lei permite que os agentes municipais apliquem multa aos moradores que provoquem incêndio.
“A orientação para a população é não tentar ir para cima do fogo, não atear fogo em terrenos baldios para limpeza e não jogar cigarros e fósforos pela janela em beiras de rodovias e locais com vegetação”, afirma Rafael de Oliveira, agente da Defesa Civil.
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