O programa Cidade Legal visa regularizar loteamentos urbanos sem a burocracia do processo, e o mais importante, sem gerar custos para os moradores da região.

Em Guaratinguetá, no ano de 2015, haviam 253 lotes, mas uns anos mais tarde o Cidade Legal realizou uma nova pesquisa onde tinham quinhentos lotes no município. Por conta dessa diferença, a Prefeitura assumiu a atualização desses dados colocando a secretaria de Planejamento para analisar e atualizar os campos, obtendo como resultado quase setecentos lotes.

O Cidade Legal irá receber os novos números para atualizar o programa e atender o máximo da população. Por enquanto, os bairros Chácaras Agrícolas, Santa Bárbara Gleba 6 e o Granja Patury ainda estão em andamento, mas a previsão para conclusão dos trabalhos é neste semestre.

O Chácaras Agrícolas, no Jardim do Vale, está com o cadastro atualizado. Enquanto o Santa Bárbara Gleba 6, ainda está em levantamento da documentação para o processo de regularização.

Mais 7 pedidos de regularização já se iniciaram, são eles: Chácaras Beira Rio, Fazendinha, Chácaras Vitória, Rocinha, Fazenda Santa Bárbara Gleba 3, Engenho dÁgua e Pedrinha. Gonçalo Ferraz, secretário do Planejamento, frisa que por mais que haja pedidos da Prefeitura para agilidade do processo, é o programa Cidade Legal que determina a ordem dos processos.

 

Imagem: Reprodução PMG

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