Sessão de Câmara que define redução do ITBI tem debate acalorado na cidade de Lorena (SP)

Os vereadores Elcinho (PSB) e Longuinho (PSD) desenvolveram propostas similares para a diminuição do imposto, que deve ser decidida nos próximos dias.

A Câmara de Lorena enfrentou nessa segunda-feira (01) um impasse na definição dos valores do ITBI da cidade. A discussão pela diminuição da taxa ocorreu a partir da apresentação das propostas – similares – dos vereadores Elcinho e Longuinho.

O Imposto de Transição de Bens Imóveis (ITBI) é uma taxa que deve ser paga por um comprador de imóvel para oficialização do acordo financeiro. Os valores desta taxa são calculados por meio de valores pré-estabelecidos por cada município.

A alíquota (valor pré-estabelecido pelo município) foi o principal embate na sessão de Câmara. Enquanto o vereador Elcinho (PSB) defende a redução da taxa para 1,5%, o presidente da Câmara, Fábio Longuinho (PSD), defende a diminuição da taxa para 2%.

Para o presidente da Câmara, a taxa deve permanecer no índice dos 2% devido à avaliação estipulada ao município quanto ao valor de mercado do imóvel. Já o vereador leva em consideração a análise tributária, a demanda da população e suas promessas feitas ainda na campanha eleitoral de 2020.

O embate surge quando ambos os constituintes da Câmara afirmam ter o aval do prefeito da cidade, Sylvio Ballerini (PSDB). Elcinho chegou ainda a realizar reuniões com empresários do ramo para a realização da proposta. Longuinho ainda negou questionamentos sobre possíveis inconstitucionalidades.

A discussão deve chegar a um fim na próxima segunda-feira, quando vereadores, representantes da prefeitura e alguns proprietários se reunirão para decidirem sobre a taxa. Por se tratar de um material idêntico, ainda será necessário o parecer da procuradoria jurídica.