Piriquito retoma cargo após Justiça suspender decisão de afastamento

Na quarta-feira (23), o juiz Joel Birello Mandelli acatou o recurso movido pela defesa do Prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira, conhecido como Piriquito.

O juiz suspendeu a decisão que afastava o Prefeito do cargo.

Piriquito e Mayara Figueiredo, secretária de Planejamento e Governo, foram afastados na segunda-feira (21). Foi divulgado que o MP encontrou irregulares em licitações da Prefeitura, com indícios de que as licitações foram fraudadas para beneficiar terceiros e prejudicar outras empresas que pudessem ter interesse nos pregões.

Os dois seriam afastados por 90 dias, com o prazo podendo ser prorrogado, até que as investigações fossem concluídas. Agora, com nova, a decisão os dois podem retomar os respectivos cargos.

O advogado de Piriquito argumenta, no recurso, que a decisão que afastava o Prefeito poderia acarretar em danos graves à ele, à Mayara e também à administração pública.

Na decisão, o juiz Mandelli afirma que o afastamento do cargo deve ser realizado em casos excepcionais e que não vê risco concreto de que o prefeito ou Mayara possam comprometer a investigação do processo ou cometer novas irregularidades.

“Diante da possibilidade de grave dano aos recorrentes, impõe-se a suspensão da decisão até o julgamento colegiado quando, à luz do contraditório, a pretensão será analisada com a apropriada profundidade”, diz o juiz na decisão.